sexta-feira, 21 de outubro de 2016

ToRs - PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO NO DISTRITO DE VILANKULO, PROVINCIA DE INHAMBANE



TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO NO DISTRITO DE VILANKULOS, PROVÍNCIA DE INHAMBANE
Fernando Nhaca

0.         Introdução
A degradação de solos é um problema ambiental grave. No interior, a erosão afecta sobretudo terras agrícolas, causando a perda de fertilidade (erosão laminar) e, ao longo de tempo, a perda completa de terras e infraestruturas como consequência de erosão ravinar.
Na zona costeira, a erosão causa danos às dunas, pondo em risco tanto a população costeira ecossistemas costeiras tanto como infraestruturas turísticas, portuárias etc.
Reconhecendo a gravidade do problema, o MITADER identificou 25 zonas mais afectadas no país, onde os esforços de reabilitação são focalizados. Estes trabalhos fazem parte do Plano de Acção para a Prevenção e Controlo da Erosão de Solos 2008-2018 de MITADER.[1]

Os Distritos de Vilankulo, na Província de Inhambane estão com sérios problemas de erosão que está causar impactos negativos no desenvolvimento destas parcelas do País.

Nesse sentido, urge necessidade de se realizar actividades para para a prevenção e controlo da erosão de solos. Para efectivação do referido trabalho, o CDS – Recursos Naturais apresenta os presentes Termos de Referência.

1.         Objectivos

  • Elaborar um plano de trabalho com recurso ao material local de baixo custo de contenção da erosão de solos;
  • Elaborar proposta de custos financeiros viáveis, e
  • Conter a erosão de solos com recurso ao material local de baixo custo.

2.         Justificativa

A equipe técnica deslocar-se-á aos distritos visados para observar "in loco" a ocorrência de focos de erosão de solos que normalmente faz-se sobre os campos de cultivo e pasto, degradando vias de acesso, alterando a topografia dos terrenos, não permitindo o desenvolvimento de outras actividades económicas como a agricultura e a pastagem, tradicionais fontes de rendimento características da maioria dos distritos da Província de Inhambane.
O desconhecimento da dimensão real dos problemas causados pela erosão não tem permitido compreender a gravidade do problema. Além disso, existe a ausência de mecanismos para a identificação de soluções apropriadas e há falta de definição clara das acções concretas e das responsabilidades para os diferentes actores que devem agir para fazer face ao problema de erosão no país. Estes factores motivaram a preparação da presente proposta de Programa e Plano de Acção de Prevenção e Controlo da Erosão de Solos (MICOA, 2008-2018).[2]

3.         Delimitação do Tema

Pretende-se com esta actividade conhecer os impactos socioeconómicos e ambientais decorrentes da erosão de solos nos distritos de Vilankulo, propor medidas de prevenção, controlo e combate da erosão de erosão, bem como introduzir o uso de material de baixo custo para reverter o cenário actual do célere aumento das áreas erodidas com recurso ao material local do tipo bambus, capim Veti ver, bananal e outras espécies vegetais evasivas ou de rápido crescimento nas ravinas para controlar o fenómeno.

4.         Responsabilidade da Equipe Técnica

  • Levantamento de dados físicos - naturais no local;
  • Produção do plano de actividade e cronograma proposta de Programa e Plano de Acção de Prevenção e Controlo da Erosão;
  • Orçamento de todas as actividades;
  • Propor a resolução do problema de erosão em Vilankulo, e
  •  Produção do relatório final com recomendações sobre medidas de Prevenção e Controlo da Erosão de Solos
5.         Resultado Esperado

Mitigado o problema de erosão de solos em Vilankulo e elaborado o relatório final contendo causas da erosão, recomendações técnicas e proposta de manutenção das obras.

6.         Prazo de trabalho

Todo o trabalho terá a duração máxima de 10 dias.

7.         Perfil da Equipe Técnica

  • Experiência comprovada de 05 anos na coordenação de trabalhos desta natureza;
  • Conhecimentos profundos sobre a dinâmica de erosão de solos.







[1] MICOA, 2007, Plano de acção para a prevenção e controlo da erosão de solos 2008 – 2018.
[2] plano de acção para a prevenção e controlo da erosão de solos (2008 – 18), aprovado na 32ª sessão do conselho de ministros, 04/12/ 2007.

Distrito de Mossurize (primeira parte)

Caracterização físico-geográfica do distrito de Mossurize

Mossurize  é sem duvida um dos pontos de convergência antiga.

Localização geográfica

O distrito de Mossurize fica situado a ocidente da província central de Manica. A Vila de Espungabera é a sede distrital que dista em cerca de 237 km da capital provincial Chimoio.

Limites,  Superfície & População

O distrito de Mossurize tem limites, a norte com o distrito de Sussundenga, toda a sua extensão ocidental é limitada pela República do Zimbabwe, a sul e leste o distrito de Machaze, a Nordeste o distrito de Chibabava (Sofala).

Limites Administrativos
Mossurize ocupa uma uma área de 5.096 km², o correspondente a 8% da área total da província de Manica.
De acordo com o CENSO de 2007, o distrito de Mossurize tem uma população total de cerca de 131.400 hab (30hab/ km²), contra 122.244 hab (24hab/ km²) do CENSO de 1997.








População
Superf ( km²)
Superf ( Ha)
DP (hab/ km²)
%
País
25.000.000
799.390
79939000
30

Província
1.672,038
62.272
622.720
47.0
8.1
Distrito
235.84
5.096
50.960
26.9
0.1
Fonte: INE, Projecções anuais, da população total da provincia e distritos, 2007-40

A população vive de forma despersa e desordenada em pequenos grupos de povoações/aldeias dirigidas por um chefe, subordinado da autoridade tradicional. De facto, em Moçambique as autoridades tradicionais desempenham tarefas no âmbito do Estado local e são oficialmente reconhecidas (Decreto 15/2000 de 20 de Junho).
A população é jovem (46%, abaixo dos 15 anos de idade), maioritariamente feminina (taxa de masculinidade de 45%) e de matriz marcadamente rural.
Língua & Religião
A língua Ndau é falada na maior parte do território do distrito, o Chona é falado um pouco ao longo da fronteira, o Chidanda na zona limítrofe com os distritos
de Chibabava e Machaze.
Quanto ao Changana, o mesmo é falado apenas numa pequena parte da zona sul que faz limite com o distrito de Machaze.
Por volta do séc. XVIII, os soldados que acompanhavam o rei Ngungunhana na sua invasão ao distrito casaram-se com mulheres locais, o que levou a que os sinais da cultura
Zulu se fossem gradualmente diluindo. 

Tendo por língua materna dominante o  Chitwe , 93% da população do distrito de Mossurize com 5 ou mais anos de idade não sabem falar português, sendo
 o seu conhecimento preferencial nos homens, dada a maior inserção na vida social e escolar e no mercado de trabalho.
Os Ndaus adoptam tradicionalmente o regime patrilinear, exigindo o pagamento do lobolo. Este modelo foi adoptado pelas etnias Chona, Chidanda e Changana.
A população do distrito de Mossurize, por ser de origem Bantu, vive em pequenos grupos de povoados dirigidos por um chefe que se subordina ao régulo na realização
de cerimónias tradicionais e na resolução dos problemas dentro da sua regedoria.
Antes da degradação dos poderes sócio-culturais, tanto as raparigas como os rapazes cresciam com uma educação rígida, desde o respeito pelos anciãos da região
até aos procedimentos amorosos. Tradicionalmente, as raparigas praticam ritos de iniciação entre os 10 e os 15 anos.
Toda a população venera tabús fúnebres nas bermas dos rios ou nas zonas húmidas com o intuito de garantir a queda de chuvas, o alívio de doenças e o afugentamento
de vários perigos da natureza. 
O Muchongoio é a dança praticada geralmente nestas cerimónias. Para além desta são ainda praticadas a Chinhambera, Macuiua, Nuemisso e a Chitonga. Os usos e costumes continuam a ser respeitados
 pela população.
As habitações são construídas de material precário, nomeadamente, paus, areia e tijolos de barro e cobertas de capim. A cobertura possui a forma de cone.

Estas construções são de baixa qualidade, mantendo-se apenas por 2 ou 3 anos.  Como a casa possui apenas um único compartimento, os pais são obrigados
a construir mais casas ao redor do quintal para acomodar os filhos quando estes atingem a adolescência.

 

Divisão Administrativa

O distrito de Mossurize está dividido em 3 postos administrativos( Chiurairue, Dacata, e Espungabera) compostos pelas seguintes localidades:

Posto Administrativo de Chiurairue
Chiurairue, Chicaluete, Chirere

Posto Administrativo de Dacata
Macuvo, Mowe
Posto Administrativo de Espungabera
Espungabera

P.A. Administrativos

Clima

O clima do distrito de Mossurize está, segundo a classificação do Köppen, é do tipo temperado húmido. A precipitação média mensal é de 24.9mm e a anual é cerca de 1.501 mm de acordo com os dados da estação meteorológica de Espungabera e a estação chuvosa ocorre  principalmente de Outubro a Abril com as maiores precipitações de Dezembro a Março.
A evapotranspiração de referência média anual é cerca de 1.170 mm. As temperaturas médias oscilam à volta de 20°C, sendo a máxima média anual de 25°C e a média mínima de 15.1°C.
Apresenta um período de crescimento normal com ocorrência de um período seco de 95 dias de duração, de um período intermédio de 120 dias, entre o período seco e húmido, tendo este 150 dias de duração. O período húmido tem início na primeira quinzena de Novembro e termina na1ª quinzena do mês de Abril.

Hidrografia

Dada a disposição do relevo do distrito de Mossurize está, os cursos de água que atravessam o distrito correm geralmente no sentido Oeste-Este.
O distrito possui dois rios importantes de regime permanente, nomeadamente, Búzi e Mossurize, para além de outros rios de importância secundária, tais como, Chicambwe, Dacata, Muchenedzi, Zona, Chinhica, Rupice, Mucurumadzi, Lucite, Mavuaze e Mussessa.


Rede Hidrográfica
Existem riachos complementares, afluentes dos rios principais, alguns dos quais de regime temporário.
Em termos de potencialidades hídricas, o rio Búzi denota condições naturais para a montagem de uma barragem hidroeléctrica.

Topografia & Relevo

No distrito de Mossurize o relevo do terreno é caracterizado pela ocorrência de colinas e montanhas fortemente dissecadas por muitos riachos que drenam a área juntando-se aos rios mais importantes.
Estas formações são o prolongamento da escarpa de Manica, parte integrante dos montes de Chimanimani.
Dentre as formações montanhosas do distrito destacam-se os montes Citatonga 1 e 2, Chipungumbira, Macuiana, Alto Chinguno, Alto Mude, Matengane e Alto Búzi. A zona que
faz fronteira com o distrito de Machaze é composta por planícies de savanas abertas.
O distrito de Mossurize integra as seguintes zonas agro-ecológicas:
Terras altas e planaltos  – Tem uma altitude que varia entre 700 e 1.000m acima do nível do mar e apresenta uma precipitação entre 1.300 a 1.500mm e abrange a zona
imediata de Macuiana, pequenas áreas ao longo da fronteira com o Zimbabwé e as montanhas de Citatonga 2 e Chipungumbira com 800m a 1.050 m de altitude;
Área centra  e escarpada l   – Tem uma altitude que varia de 300 a 700m acima do nível do mar e cobre a maior parte do distrito. Inclui os vales dos rios Lucite, Puizice,
Chicambwe, Muchenedzi, Alto-Búzi, Zona e Chinhica, assim como as zonas escarpadas que fazem fronteira com Mossurize, Morungueze e os vales do Baixo Búzi.
Cerca de 65% da população do distrito vive nesta zona, cuja precipitação média anual situa-se entre 1.000 e 1.300mm.; e
Zonas baixas e vales dos rios Mossurize, Morungwez  e Baixo Búzi  – a altitude varia entre 150 e 1.000m acima do nível do mar e corresponde aos vales
destes rios até à fronteira com o distrito de Chibabava. A precipitação varia de 800mm a 1.000mm/ano e a temperatura média na região varia de 26 a 27°C.

Vegetação

A vegetação do vale consiste principalmente de savanas e florestas abertas com superfícies abundantes de matos. Ao longo dos rios Mossurize e Muronguezi, as superfícies extensivas dos solos de aluvião apoiam as florestas fluviais, a maioria das quais foi desmatada para dar lugar a machambas. Estas faixas aluviais possuem, em certos locais, 1km de largura, aqui se concentrando um número significativo da população. É nos vales onde se encontram as melhores áreas de pastagem.

 

Solos

Segundo a carta nacional de solos, predominam solos desenvolvidos nas rochas vulcânicas e do soco do Precâmbrico. Três agrupamentos de solos se destacam neste distrito:
  • Os argilosos vermelhos, castanho-avermelhados, profundos e ferteis, que dominam na maior parte do distrito;
  • Os basálticos vermelhos de textura argilosa, castanho escuros de profundidades variáveis, que ocupam a maior parte da região de Garágua e de toda a zona Oeste do
distrito e são aptos para a cultura do algodão; e
  • Os líticos de textura franco-arenosa, pouco profundos sobre rocha alterada.
O distrito pode ser caracterizado pela ocorrência de quatro unidades geológicas:
  • rochas sedimentares Cretácicas;
  • rochas extrusivas do Karroo Superior;
  • rochas metamórficas e eruptivas do Précambrico (complexo gnaisso-granítico e
metassedimentos dos grupos de Umkondo e Gairézi).

Recursos minerais

Existem vários minerais, de que se destacam:
Local
Mineral
No PA de Dacata Na localidade de Macuvo (Mafusse)
Há  suspeitas de asbeste
Em Macuiana
Corrindo, cobre e petróleo, carvão
 Em Mupengo, Goigoi e Muzocuo
Calcário
Em Gunhe
Ferro
nas margens do rio Muchcenedzi
Nas margens do rio Muchcenedzi
Na zona sul do distrito, concretamente no P.A. de Chiuraírue ao longo dos rios Chinhica e Mossurize
Há suspeita de existência de ferro, ouro e diamante, ao longo dos rios Chinhica e Mossurize

Fonte:  MAE, Série: Perfis Distritais, Perfil do distrito de  Mossurize, província de Manica, Edição: 2005, pp