ToRs - PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO NO DISTRITO DE VILANKULO, PROVINCIA DE INHAMBANE

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO NO DISTRITO DE VILANKULOS, PROVÍNCIA DE INHAMBANE

Fernando Nhaca

0.         Introdução

A degradação de solos é um problema ambiental grave. No interior, a erosão afecta sobretudo terras agrícolas, causando a perda de fertilidade (erosão laminar) e, ao longo de tempo, a perda completa de terras e infraestruturas como consequência de erosão ravinar.

Na zona costeira, a erosão causa danos às dunas, pondo em risco tanto a população costeira ecossistemas costeiras tanto como infraestruturas turísticas, portuárias etc.

Reconhecendo a gravidade do problema, o MITADER identificou 25 zonas mais afectadas no país, onde os esforços de reabilitação são focalizados. Estes trabalhos fazem parte do Plano de Acção para a Prevenção e Controlo da Erosão de Solos 2008-2018 de MITADER.[1]

Os Distritos de Vilankulo, na Província de Inhambane estão com sérios problemas de erosão que está causar impactos negativos no desenvolvimento destas parcelas do País.

Nesse sentido, urge necessidade de se realizar actividades para para a prevenção e controlo da erosão de solos. Para efectivação do referido trabalho, o CDS – Recursos Naturais apresenta os presentes Termos de Referência.

1.         Objectivos

• Elaborar um plano de trabalho com recurso ao material local de baixo custo de contenção da erosão de solos;
• Elaborar proposta de custos financeiros viáveis, e
• Conter a erosão de solos com recurso ao material local de baixo custo.

2.         Justificativa

A equipe técnica deslocar-se-á aos distritos visados para observar "in loco" a ocorrência de focos de erosão de solos que normalmente faz-se sobre os campos de cultivo e pasto, degradando vias de acesso, alterando a topografia dos terrenos, não permitindo o desenvolvimento de outras actividades económicas como a agricultura e a pastagem, tradicionais fontes de rendimento características da maioria dos distritos da Província de Inhambane.

O desconhecimento da dimensão real dos problemas causados pela erosão não tem permitido compreender a gravidade do problema. Além disso, existe a ausência de mecanismos para a identificação de soluções apropriadas e há falta de definição clara das acções concretas e das responsabilidades para os diferentes actores que devem agir para fazer face ao problema de erosão no país. Estes factores motivaram a preparação da presente proposta de Programa e Plano de Acção de Prevenção e Controlo da Erosão de Solos (MICOA, 2008-2018).[2]

3.         Delimitação do Tema

Pretende-se com esta actividade conhecer os impactos socioeconómicos e ambientais decorrentes da erosão de solos nos distritos de Vilankulo, propor medidas de prevenção, controlo e combate da erosão de erosão, bem como introduzir o uso de material de baixo custo para reverter o cenário actual do célere aumento das áreas erodidas com recurso ao material local do tipo bambus, capim Veti ver, bananal e outras espécies vegetais evasivas ou de rápido crescimento nas ravinas para controlar o fenómeno.

4.         Responsabilidade da Equipe Técnica

• Levantamento de dados físicos - naturais no local;
• Produção do plano de actividade e cronograma proposta de Programa e Plano de Acção de Prevenção e Controlo da Erosão;
• Orçamento de todas as actividades;
• Propor a resolução do problema de erosão em Vilankulo, e
•  Produção do relatório final com recomendações sobre medidas de Prevenção e Controlo da Erosão de Solos

5.         Resultado Esperado

Mitigado o problema de erosão de solos em Vilankulo e elaborado o relatório final contendo causas da erosão, recomendações técnicas e proposta de manutenção das obras.

6.         Prazo de trabalho

Todo o trabalho terá a duração máxima de 10 dias.

7.         Perfil da Equipe Técnica

• Experiência comprovada de 05 anos na coordenação de trabalhos desta natureza;
• Conhecimentos profundos sobre a dinâmica de erosão de solos.

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[1] MICOA, 2007, Plano de acção para a prevenção e controlo da erosão de solos 2008 – 2018.

[2] plano de acção para a prevenção e controlo da erosão de solos (2008 – 18), aprovado na 32ª sessão do conselho de ministros, 04/12/ 2007.